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quarta-feira, 11 de abril de 2012

Apple é processada nos EUA por esquema para elevar preços de livros eletrônicos





Alegando a existência de um arranjo para elevar os preços dos livros eletrônicos, o Departamento da Justiça dos Estados Unidos abriu processo contra a Apple e cinco das maiores editoras de livros do planeta, na quarta-feira. As editoras acusadas no processo são o Hachette Book Group, parte do grupó Lagardère; a HarperCollins, da News Corp; a Holtzbrinck, controladora da Macmillan; a Simon & Schuster, subsidiária da CBS; e a Penguin, controlada pelo grupo Pearson, também controlador do "Financial Times". 

O esquema fazia com que os preços dos Best Sellers subissem entre US$ 2 e US$ 5 e pode ter custado “dezenas de milhões de dólares” aos consumidores. Devido a um modelo de “agências” adotado simultaneamente ao lançamento do tablet Apple Ipad, as editoras podiam determinar os preços de varejo. Uma cláusula de proteção também proibia as editoras de vender seus livros a preço mais baixo para outros grupos de varejo e a pagar 30% de comissão à Apple sobre cada venda, forçando outros grupos do varejo a adotar termos semelhantes.

A queixa, apresentada no distrito sul da Justiça federal em Nova York, alega que executivos da Apple e das editoras chegaram a um acordo para adotar resposta comum à política de preços da Amazon, por meio de conversas telefônicas, troca de e-mails e refeições em "salas privativas de restaurantes finos de Manhattan". A Amazon, que vinha desafiando o setor com um preço máximo de US$ 9,99 para os livros eletrônicos, não foi citada entre os acusados. 

A Hachette, HarperCollins e Simon & Schuster aceitaram acordo imediato para encerrar os processos contra elas, mas a Apple, MacMillan e Penguin pretendem contestar as acusações no tribunal. 

Um processo separado envolvendo diversos Estados norte-americanos trouxe acusações semelhantes contra a Apple, Macmillan, Simon & Schuster e Penguin. A Hachette e a HarperCollins vão pagar US$ 52 milhões aos Estados para encerrar os processos contra elas. 

Nem todas as editoras envolvidas comentaram de imediato, mas já haviam negado anteriormente qualquer arranjo para aumento de preços, defendendo o modelo de "agência" como uma forma de promover maior competição ao desafiar o domínio da Amazon sobre o mercado de livros eletrônicos, que vem crescendo rapidamente. 

O processo federal norte-americano alega que Steve Jobs, presidente-executivo da Apple morto no ano passado, havia se envolvido pessoalmente na adoção do modelo de agência. "A Apple claramente compreendia que sua participação no esquema resultaria em preços mais altos para os consumidores", o processo alega. Também cita Jobs como tendo declarado que "o consumidor pagará um pouco mais, mas é isso que vocês (as editoras) querem, de qualquer modo". Um porta-voz da Apple se recusou a comentar. 

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