Loja começa a vender iPad em SP, mas tem de tirar produtos das prateleiras

Produto precisa de homologação da Anatel para ser oferecido ao público

Ipad chegou às lojas nos EUA em abril

A rede de lojas Microplus, que tem três unidades em São Paulo, começou a vender o iPad, prancheta eletrônica da Apple, mas tirou os aparelhos da vitrine nesta segunda-feira (17) – a empresa diz que a decisão de oferecer o produto foi um erro. A comercialização do produto é ilegal no país, já que não há registro na Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).

Carlos Liberman, diretor da Microplus, diz que as vendas começaram na última terça-feira (11) e que os preços variavam entre R$ 2.799, para o modelo de 16 gigabytes, e R$ 2.999, na versão com 32 gigabytes. O aparelho era oferecido na filial localizado no Shopping Villa Lobos, na zona oeste de São Paulo. Ele disse que a empresa não sabia da necessidade de homologação pela agência reguladora.

– A procura é muito grande desde o dia do lançamento. Nós consultamos vários fornecedores e encontramos um distribuidor de Brasília que tinha o iPad, mas não sabíamos desse problema na Anatel. Como vendemos produtos para redes sem fio, que seguem essas mesmas regras, e já tivemos problemas com esse tipo de coisa, resolvemos parar de vender.

Liberman diz que, em uma semana, foram vendidas duas unidades do aparelho (uma de cada modelo) e sobraram mais duas em estoque – os produtos serão devolvidos para o distribuidor, que não teve o nome revelado. A rede ainda não decidiu se vai voltar a oferecer o iPad quando o aparelho for vendido oficialmente no Brasil.

De acordo com a Anatel, qualquer aparelho que emita radiofrequência precisa de homologação da agência para ser comercializado no Brasil. Quem vende um produto não autorizado está sujeito a penas como apreensão dos aparelhos e multa – não há um valor específico, já que as condenações são analisadas caso a caso, mas a multa máxima individual que o órgão pode aplicar é de R$ 50 milhões. A decisão leva em conta fatores como a gravidade da violação cometida ou o número de pessoas afetadas.

Já o usuário de um aparelho não homologado pode ter o produto apreendido, entre outras penalidades.